Termo de uso

Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade




1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente documento (“Termos”) tem como objetivo apresentar informações essenciais sobre os direitos e deveres relacionados à utilização dos serviços de redirecionamento oferecidos pela Do Japão Pra Você.

A Do Japão Pra Você disponibiliza a cada cliente um endereço exclusivo no Japão, acompanhado de um número de suíte individual.

O endereço fornecido pela Do Japão Pra Você deve ser utilizado única e exclusivamente para recebimento e encaminhamento de correspondências e encomendas, sendo proibido o uso para qualquer outra finalidade.

A Do Japão Pra Você não atua como transportadora. Portanto, não detém controle nem assume responsabilidade sobre o transporte dos itens, devoluções, atrasos, extravios, danos, ou eventuais impostos e taxas aplicados no país de destino.

O cliente é responsável por garantir que o nome, número da suíte e endereço estejam corretamente informados em todos os pacotes destinados à Do Japão Pra Você.

O prazo de armazenamento gratuito é de 40 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de cadastro do primeiro item na suíte.

A comunicação com os clientes é realizada por meio de mensagens via WhatsApp, publicações no Instagram oficial @Do Japão Pra Você, e outros canais de redes sociais, além de eventuais comunicados referentes a estes Termos. É fundamental manter os dados de contato sempre atualizados.

Ao criar uma conta em nosso site, o cliente autoriza a Do Japão Pra Você a realizar todas as verificações necessárias para confirmar sua identidade, podendo solicitar informações e documentos quando julgar pertinente.

Aqui está a reescrita do trecho 2, adaptada para o nome Do Japão Pra Você, com as mesmas informações, mas em palavras diferentes para manter o texto original protegido:




2 – DECLARAÇÃO ALFANDEGÁRIA

O cliente é o único responsável por preencher corretamente a declaração aduaneira em seus envios na conta Do Japão Pra Você, seguindo rigorosamente as leis e regulamentos do país de destino. Isso inclui fornecer informações exatas sobre o conteúdo (descrição detalhada, valor real e natureza do produto), providenciar a documentação exigida e arcar com todos os impostos e taxas alfandegárias que venham a ser aplicados. Dessa forma, a Do Japão Pra Você não se responsabiliza por qualquer cobrança tributária ou eventual problema aduaneiro no país destinatário.

Recomendamos que todas as declarações sejam feitas com total transparência, refletindo fielmente o produto enviado e o seu valor real, com informações completas que facilitem a identificação pela fiscalização aduaneira. No caso de envios para o Brasil, é fundamental observar as exigências da Receita Federal.

De acordo com a legislação brasileira (Receita Federal) – Art. 56, §1º, alínea C, e §5º, da Portaria COANA nº 82/2017:

“Declarar o conteúdo de forma detalhada (descrição, quantidade, marca e modelo) e com valores não subfaturados (mercadoria, frete e seguro), de forma que permita a fiscalização identificar e classificar precisamente os bens. A regra também é válida para bens enviados como presentes, por pessoas físicas, como roupas, alimentos, brinquedos, etc. Irregularidades como: declaração falsa, bens não declarados, produtos falsificados, remessas fracionadas, importação por terceiros ou mercadorias proibidas poderão resultar na devolução ao país de origem ou apreensão.”

Para mais detalhes:
- Manual de Remessas Internacionais – Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa/topicos/Infracoes_e_penalidades#Multas)
- Correios – Fale Conosco (https://apps2.correios.com.br/faleconosco/app/index.php)

Qualquer envio internacional pode estar sujeito a tributação no país de destino, de acordo com as regras locais. No caso do Brasil, há incidência de imposto de 60% sobre o valor do produto + ICMS + frete.

A Do Japão Pra Você não tem influência sobre decisões da alfândega do país de destino, que possui autoridade soberana para tributar, reter, proibir, solicitar documentos adicionais ou devolver mercadorias. Caso o cliente não concorde com a decisão aduaneira, deverá recorrer diretamente aos órgãos competentes.

O pagamento de todos os impostos e taxas no país de destino é de responsabilidade exclusiva do cliente. No caso de tributos no Brasil, o pagamento deve ser feito através do portal ID Correios.

Se o valor do imposto parecer incorreto, o cliente poderá solicitar revisão junto às autoridades. A Do Japão Pra Você não se responsabiliza por mercadorias cujo tributo ou despacho postal não tenha sido pago dentro do prazo, sendo essencial que o cliente acompanhe o rastreamento e cumpra os prazos.

O cliente também é responsável por verificar, antes do envio, se o produto é permitido no país de destino, considerando conteúdo, tamanho, peso, volume e restrições aplicáveis.

A Do Japão Pra Você não garante a entrega de pacotes que não estejam em conformidade com as leis de importação do país de destino ou com as regras de exportação do Japão. Produtos proibidos pela legislação japonesa não serão enviados, mesmo que sejam aceitos no país destinatário.




3 – SOBRE O RETORNO DE ENCOMENDAS

Quando uma encomenda enviada ao Brasil chega ao processo de fiscalização da Receita Federal, ela pode ser retida caso não esteja em conformidade com as normas e diretrizes vigentes. Nessas situações, a atualização de rastreio poderá indicar:

"A entrada do objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores. Por favor, aguarde. Objeto em análise de destino – poderá ser devolvido ao remetente, encaminhado para refúgio ou apreendido."

Após essa análise, a Receita Federal definirá o destino da remessa, que poderá ser:

- Devolução ao remetente – Após autorização, a Receita realiza o processo de desembaraço para devolução e encaminha o pacote aos Correios do Brasil, que se encarregarão de enviá-lo de volta conforme sua logística.

- Apreensão ou descarte – Se o item for considerado proibido, oferecer risco ou violar as regras da Receita Federal, poderá ser encaminhado para destruição.

- Encaminhamento para refúgio – Quando o conteúdo é armazenado até a definição final do destino.


Importante:

- O processo de devolução somente será realizado para clientes que utilizaram o serviço Small Packet até 2kg.

- Encomendas enviadas por EMS ou Post Parcel e que sejam recusadas ou classificadas como importação proibida serão descartadas e não haverá possibilidade de reenvio.

- No caso de frete Parcela Postal, quando houver recusa ou proibição de importação, a encomenda será considerada abandonada.


Procedimento para devolução elegível:

1. Após a solicitação de envio, a caixa será fechada, pesada e o valor do frete será calculado no sistema.

2. O cliente deverá efetuar o pagamento do frete + taxa dos Correios.

3. Após a confirmação do pagamento, a remessa será despachada em até 10 dias úteis.


Para mais informações sobre devolução de remessas internacionais, acesse: Correios do Japão – FAQ Internacional (https://www.post.japanpost.jp/int/question/20_pt.html)




4 – SOBRE O ARMAZENAMENTO

A Do Japão Pra Você oferece 40 (quarenta) dias corridos de armazenamento gratuito para cada item recebido, sendo a contagem feita individualmente por produto.

Após esse período, será cobrada uma taxa de ¥50 (cinquenta ienes) por dia de armazenamento excedente. Caso o cliente não manifeste interesse no envio, não realize o pagamento necessário ou não aceite a encomenda, os produtos poderão ser descartados.

O prazo máximo para manter itens na suíte é de 40 dias corridos após o fim do período gratuito. Passado esse limite, o conteúdo será removido e descartado.

Quando a caixa é fechada para envio, o cliente dispõe de até 40 dias para efetuar o pagamento. Caso o prazo seja ultrapassado, a remessa será descartada sem direito a reembolso.


Atenção aos prazos

O acompanhamento dos prazos de armazenamento é de total responsabilidade do cliente. Se, no prazo de 45 dias corridos após o término do período gratuito, não houver manifestação ou pagamento de tributos, o conteúdo será automaticamente descartado, sem aviso adicional.


Regras sobre devoluções internacionais

A Receita Federal do país de destino somente devolve encomendas enviadas pelo serviço Small Packet (Pacote Pequeno) até 2kg.

Para envios realizados pelos serviços EMS ou Post Parcel, caso a Receita do país destinatário recuse a importação por qualquer motivo, as caixas serão descartadas, não havendo opção de devolução ou reenvio.




5 – SOBRE OS SERVIÇOS

A Do Japão Pra Você oferece serviços de redirecionamento de produtos, que estão divididos em três categorias principais.


1 – Redirecionamento de Compras

O cliente pode realizar suas compras diretamente em lojas virtuais ou marketplaces japoneses e solicitar o envio para o nosso centro de recebimento.

Taxas de serviço:
- Para compras de até ¥30.000 → ¥4.000 + frete
- Para compras acima de ¥30.001 → 20% do valor total dos produtos + frete

Como funciona:
1. A compra é entregue em nosso endereço no Japão.
2. O item é registrado na suíte do cliente e ficará disponível para visualização no cadastro.
3. O cliente pode solicitar o envio pelo site, na aba “Envios”, quando desejar.
4. Após a solicitação, a caixa será fechada e o frete calculado.
5 . No caso de redirecionamento, a taxa de serviço é paga junto com o frete, englobando:
5.1. Taxa de serviço Do Japão Pra Você
5.2. Custos dos Correios
5.3. Valor do frete internacional
6. Após a confirmação do pagamento total (frete + taxa de serviço), a remessa será despachada em até 10 dias úteis.




5 – SOBRE OS SERVIÇOS

A Do Japão Pra Você oferece quatro modalidades de serviço de redirecionamento, cada uma com regras e valores específicos.



5.1 – Redirecionamento de Compras

O cliente realiza suas compras diretamente em sites japoneses e envia para o nosso galpão.

Taxas de serviço:
- Compras até ¥30.000 → taxa fixa de ¥4.000 + frete.
- Compras acima de ¥30.001 → 25% sobre o valor total dos produtos + frete.

Como funciona:
1. A compra chega ao nosso endereço e é registrada na sua suíte.
2. Você solicita o envio pelo site, na aba “Envios”.
3. Após o fechamento da caixa, calculamos o frete e incluímos a taxa de serviço.
4. O pagamento do frete + taxa de serviço deve ser feito nessa etapa.
5. Após confirmação do pagamento, a caixa será despachada em até 10 dias úteis.



5.2 – Comprador Pessoal

O cliente solicita que a Do Japão Pra Você realize a compra em seu nome.

Taxas de serviço:
- Compras até ¥30.000 → taxa fixa de ¥5.500 + frete.
- Compras acima de ¥30.001 → 25% sobre o valor total dos produtos + frete.

Como funciona:
1. O cliente envia o link e as especificações do produto desejado.
2. Nós realizamos a compra e registramos o item na sua suíte.
3. O processo de envio e pagamento segue as mesmas etapas do Redirecionamento de Compras.



5.3 – Grupo no Telegram

Serviço exclusivo para compras em grupo, destinado a promoções, lotes e leilões.

Taxa de serviço: 25% sobre o valor total dos produtos + frete.

Como funciona:
1. Os produtos adquiridos no grupo serão enviados ao nosso galpão.
2. Após o recebimento, o cliente solicita o envio pela suíte.
3. O pagamento do frete + taxa de serviço é feito antes do despacho.



5.4 – Serviço Mercari

Especial para compras no site Mercari ou aplicativos semelhantes.

Taxas de serviço:
- Compras até ¥30.000 → taxa fixa de ¥6.000 + frete.
- Compras acima de ¥30.001 → 30% sobre o valor total dos produtos + frete.

Como funciona:
1. O cliente envia o link do anúncio desejado.
2. Nós realizamos a compra e registramos o item na sua suíte.
3. O envio segue o mesmo processo das outras modalidades.



📌 Observações importantes:
- As taxas de serviço são cobradas juntamente com o frete.
- O cliente é responsável por todos os custos adicionais de transporte, impostos e taxas do país de destino.
- O prazo para despacho conta a partir da confirmação do pagamento.




6 – SOBRE OS ENVIOS

Após a solicitação de envio, a Do Japão Pra Você procederá conforme o método de frete escolhido pelo cliente, respeitando todas as informações fornecidas para destinatário e declaração alfandegária.

Em todas as caixas enviadas pelos Correios, será aplicada uma taxa a partir de ¥1.500, variável conforme o tamanho da embalagem, destinada a cobrir despesas administrativas relacionadas ao preenchimento da declaração e ao despacho postal.

Não nos responsabilizamos por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente referentes ao endereço ou dados do destinatário.

A Do Japão Pra Você oferece gratuitamente o serviço de remoção de materiais promocionais, como folhetos, encartes e faturas, que possam acompanhar as encomendas. Este serviço deve ser solicitado no momento da montagem da caixa para envio.

Não nos responsabilizamos por pacotes que excedam as limitações de tamanho, peso ou volume estabelecidas pela Japan Post ou outras transportadoras utilizadas. É responsabilidade do cliente assegurar que o pacote enviado esteja em conformidade com as regras e restrições aplicáveis tanto no Japão quanto no país de destino.

A integridade dos produtos durante o transporte não é garantida pela Do Japão Pra Você; quaisquer danos ou extravios serão de responsabilidade do cliente.

Também não podemos garantir a segurança no transporte de itens líquidos, não nos responsabilizando por eventuais vazamentos ou danos decorrentes.




7 – SOBRE OS CADASTRO

É fundamental que os clientes verifiquem e garantam que o nome completo, número da suíte e endereço estejam corretamente informados em todos os pacotes enviados para a Do Japão Pra Você. Não nos responsabilizamos por identificar proprietários de encomendas que contenham dados incorretos ou incompletos referentes ao endereço ou destinatário.

Caso o cliente não entre em contato com a Do Japão Pra Você para comprovar a titularidade da encomenda no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a chegada ao nosso centro de recebimento, reservamo-nos o direito de dispor do conteúdo da encomenda da forma que julgarmos adequada.

O cliente assume total responsabilidade pelo acompanhamento e conferência do conteúdo de suas encomendas ao chegarem ao galpão. Essa verificação pode ser feita utilizando o número de rastreamento fornecido pela transportadora e o comprovante de entrega da loja remetente.

Para facilitar o controle, oferecemos gratuitamente o serviço de registro com uma foto por encomenda, incluindo a foto da caixa recebida e do item dentro dela.

Caso deseje uma verificação mais detalhada, com conferência do conteúdo e da fatura, além de fotos adicionais dos produtos, o cliente pode solicitar este serviço especial, que poderá ser cobrado à parte.




8 – FORMAS DE PAGAMENTO

A Do Japão Pra Você aceita as seguintes modalidades de pagamento para os serviços prestados:
- PIX via Nubank: pagamento rápido e seguro, com confirmação imediata.
- Mercado Pago: possibilita o parcelamento em até 12 vezes, facilitando o pagamento para o cliente.

Todos os valores deverão ser pagos conforme as condições indicadas no momento da solicitação do serviço. É responsabilidade do cliente garantir a confirmação do pagamento para que o processo de envio seja iniciado.




9 – SOBRE AS RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS CLIENTES

O cliente possui o direito de solicitar a correção ou atualização de seus dados pessoais sempre que identificar informações incorretas ou incompletas.

É responsabilidade exclusiva do cliente compreender e analisar as consequências legais e financeiras relacionadas à importação de produtos e serviços adquiridos internacionalmente.

O cliente deve evitar adquirir produtos ou serviços que estejam em desacordo com leis, regulamentos, normas vigentes ou que envolvam:
- Licenças proibidas ou controladas;
- Violação de direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou privacidade;

O cliente deve utilizar os serviços da Do Japão Pra Você apenas para fins legais. A Do Japão Pra Você não se responsabiliza por ações de terceiros, como atrasos, perdas ou devoluções, causadas por transportadoras ou serviços postais, incluindo, mas não se limitando a, Japan Post, FedEx, DHL, entre outros.

Os termos e condições dos serviços prestados por terceiros são distintos dos presentes termos, e o cliente será o único responsável por quaisquer obrigações aduaneiras, fiscais, taxas e pagamentos relacionados ao transporte e entrega internacional dos produtos.

A Do Japão Pra Você não processa nem envia cartões de presente, cartões de pagamento, cupons, vales ou descontos adquiridos junto a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer serviço, sem necessidade de justificativa.

O cliente tem o direito de solicitar o encerramento e exclusão de sua suíte a qualquer momento, conforme seu interesse.




10 – SOBRE AS RESPONSABILIDADES E DIREITOS DA Do Japão Pra Você

Ao contratar os serviços da Do Japão Pra Você, você está contratando exclusivamente o recebimento de suas encomendas no Japão e o redirecionamento das mesmas para o endereço informado por você.

A responsabilidade da Do Japão Pra Você está limitada ao valor total das taxas pagas pelo cliente, excluindo quaisquer custos de frete ou envio.

O cliente se compromete a indenizar e isentar a Do Japão Pra Você de quaisquer reclamações, incluindo despesas judiciais, decorrentes do uso irregular dos serviços oferecidos.

A Do Japão Pra Você não se responsabiliza por danos resultantes de informações falsas, incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, assim como por omissões relacionadas a dados necessários para a execução do serviço.

O preenchimento correto do endereço de envio e demais informações é responsabilidade exclusiva do cliente. Nosso sistema gerará etiquetas e documentos conforme os dados fornecidos por você, sem possibilidade de alterações posteriores por nossa parte.

A Do Japão Pra Você compromete-se a cumprir integralmente os termos aqui descritos e a prestar os serviços conforme acordado.




11 – SOBRE A SEGURANÇA DOS DADOS CADASTRAIS

A Do Japão Pra Você respeita a privacidade e a segurança das informações pessoais fornecidas por seus clientes.

Os dados cadastrais, como nome, endereço, telefone e demais informações enviadas via WhatsApp, serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, incluindo o recebimento, armazenamento e envio das encomendas.

Empregamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Contudo, o cliente reconhece que o envio de dados pessoais por WhatsApp pode envolver riscos inerentes a essa plataforma, como interceptação ou acesso não autorizado por terceiros.

Recomendamos que o cliente tome cuidados para proteger suas informações pessoais ao se comunicar conosco, evitando o compartilhamento de dados sensíveis em ambientes públicos ou inseguros.

A Do Japão Pra Você compromete-se a não compartilhar seus dados cadastrais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução do serviço, como com transportadoras ou autoridades alfandegárias.



Contato de Suporte

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo:
- WhatsApp: +81 80 9073-4989
- Instagram: @dojapaopravoce

Estamos sempre empenhados em oferecer a melhor experiência aos nossos clientes e agradecemos a sua confiança em nossos serviços.